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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-DF 06000051520236070017

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d68771815a3738802727902ce71e02433ef123bab617a401577b12e7520a833c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2023-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-04-15 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-11 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-15
Remessa (TPU 123)
2023-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-02
Recebimento (TPU 981)
2023-09-26
Conclusão (TPU 51)
2023-08-18
Recebimento (TPU 132)
2023-07-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-11T11:22:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  2. 2023-09-26T12:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  3. 2024-04-15T11:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  4. 2023-08-18T16:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  5. 2023-10-02T16:29:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  6. 2023-10-04T18:36:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  7. 2024-04-15T11:06:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.