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Execução Fiscal — TJAL 07004291320158020019

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do MaragogiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55151f64b2fd9e59ebee4673b8e93d4dcdd7e6ae474058a401d4d6f3e8d4cb31

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 55151f64b2fd9e59ebee4673b8e93d4dcdd7e6ae474058a401d4d6f3e8d4cb31
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-07-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-08-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-08-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2018-03-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-04-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-04-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-09-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-04-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2019-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-07-31 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2019-08-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-15 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-23
Definitivo (TPU 246)
2019-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-31
Conclusão (TPU 51)
2019-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-15
Conclusão (TPU 51)
2019-04-12
Mandado (TPU 106)
2019-04-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-31T08:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2019-04-25T14:03:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2019-04-15T12:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-04-12T12:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-04-12T10:50:49.000Z — Mandado (TPU 106)
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    }
  ]
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  6. 2015-07-16T14:23:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-12-18T08:42:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  8. 2018-12-13T08:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-09-03T11:22:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2018-08-22T10:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2018-08-18T11:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  12. 2018-07-31T16:08:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-07-31T08:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-07-31T08:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-04-03T09:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2018-04-02T10:45:22.000Z — Mandado (TPU 106)
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    }
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  17. 2018-03-16T10:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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  18. 2018-03-14T11:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-03-06T13:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-03-06T13:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-01-04T12:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-10-28T12:25:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-08-03T10:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-08-03T10:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Mandado",
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    }
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  25. 2015-08-01T10:33:11.000Z — Mandado (TPU 106)
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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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  26. 2015-07-28T08:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  27. 2019-07-31T10:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-07-31T10:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  29. 2019-08-07T09:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2019-09-23T12:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-09-23T12:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2019-09-23T13:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2020-03-19T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  34. 2015-07-15T12:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  35. 2019-04-09T11:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.