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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MT 06000570820206110016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ffdb5d603775aabf1da9a58dd1bb4dcf663e5dc167705235bc19d4b20bdca17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-11-08 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-11-08 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-11-11 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-12-14 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-12-16 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-01-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:28:25.703810668Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-09-16T09:53:32.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1ffdb5d603775aabf1da9a58dd1bb4dcf663e5dc167705235bc19d4b20bdca17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17
Definitivo (TPU 246)
2022-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-24
Petição (TPU 85)
2021-12-18
Publicação (TPU 92)
2021-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-16
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T09:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-25T13:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-11-11T09:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-12-15T13:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-12-16T18:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-12-16T18:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-12-16T18:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-01-24T16:03:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-11-08T11:10:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  10. 2021-11-08T11:15:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  11. 2021-11-11T08:45:31.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  12. 2021-12-14T20:35:31.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  13. 2021-12-18T02:12:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-12-18T02:12:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-01-25T02:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-01-25T02:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-09-16T09:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-10-27T14:06:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-12-02T07:49:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-12-16T17:54:18.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  21. 2022-02-17T10:37:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-02-17T10:37:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.