TRF4 — 00009008020054047106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3163ac7f6ae34face47a168e64cf8b5d3446c55474c84a99ddce4c9a9b693fc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Movimentações públicas
- 2007-10-30T19:02:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-09-21T11:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-08-30T01:49:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-08-13T13:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2007-07-26T11:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-07-06T13:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-07-05T12:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-06-26T17:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-05-30T01:52:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-05-24T15:43:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-05-22T17:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-15T13:23:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-04-19T16:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-04-19T16:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-12T14:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-03-19T16:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-03-19T16:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-03-19T14:10:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2007-03-06T14:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-03-06T14:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-02-22T15:49:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-01-31T14:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-02-22T17:34:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-01-24T18:20:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-01-17T18:35:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-01-16T06:55:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-01-15T15:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-01-12T20:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-01-10T15:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2006-12-18T14:10:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2006-12-15T12:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-12-13T16:56:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-12-13T16:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2006-12-05T17:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-07-27T15:28:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-07-18T14:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-07-11T13:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-07-11T13:13:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-07-06T18:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-05-17T15:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-05-17T15:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-04-28T14:06:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-04-28T14:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-04-25T13:42:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-11T14:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-02-09T16:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2005-12-02T14:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-10-14T14:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-08-26T11:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-07-26T15:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-05-20T15:19:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-04-20T19:23:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-05T14:24:20.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2007-12-05T15:36:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-11-20T20:08:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-09-27T13:25:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-09-21T11:16:57.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2007-08-24T17:23:49.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2007-08-13T13:05:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-07-09T01:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-07-05T15:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-17T16:07:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-05-15T13:19:17.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2007-05-07T07:01:32.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2007-04-30T14:29:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-04-17T14:54:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-03-08T17:32:14.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2007-02-23T13:14:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-02-22T17:05:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-02-22T15:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-26T19:42:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-01-24T18:19:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-01-16T17:42:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-01-15T15:19:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2007-01-09T20:04:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-12-15T14:52:25.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2006-12-07T13:26:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-05T17:53:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-12T18:34:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-03T16:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-16T14:49:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-04-28T13:58:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-03-10T11:38:27.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2006-02-09T16:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-29T18:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-16T16:33:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-25T17:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-06T11:25:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-26T14:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-26T14:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00045635620108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003726820018170420 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003727319918160185 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003665619978160185 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 33452982520138130024 — Recurso Especial · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07340366120218020001 — Execução Fiscal · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00027842320028200106 — Procedimento Comum Cível · 2002-09-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00028479620078200001 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum