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Inquérito Policial — Difamação na Propaganda Eleitoral — TRE-SE 06000047820246250539

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af4fde445164799fa9a0836ffd3e507c05e204a9f55a9d6928a6aee5c3d5250e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2025-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2026-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2026-06-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2026-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2026-07-25 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-03T11:21:01.400000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241210123044
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-12-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af4fde445164799fa9a0836ffd3e507c05e204a9f55a9d6928a6aee5c3d5250e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-10 a 2026-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-25
Petição (TPU 85)
2026-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25
Documento (TPU 581)
2026-06-17
Conclusão (TPU 51)
2025-06-06
Petição (TPU 85)
2025-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Documento (TPU 581)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-10T12:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  2. 2025-01-17T20:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  3. 2025-06-06T09:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  4. 2026-06-17T08:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  5. 2025-02-20T08:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  6. 2025-03-18T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  7. 2025-03-27T10:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  8. 2025-05-27T12:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  9. 2026-06-25T09:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  10. 2026-06-25T09:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  11. 2026-07-17T00:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  12. 2026-07-22T10:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  13. 2026-07-25T10:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  14. 2024-12-10T12:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  15. 2026-06-25T08:12:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}
  16. 2026-06-25T08:12:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90362",
    "nome": "5º JUÍZO DAS GARANTIAS DE CAPELA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.