Representação — Cessão — TRE-AM 00003345820166040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44c0b44a83419b1e4fe04e58713ca9938d028a5a73ac7bc662701b13ff4c7a20
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-21 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-12-16 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-06-03T14:23:22.520000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160916000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 44c0b44a83419b1e4fe04e58713ca9938d028a5a73ac7bc662701b13ff4c7a20
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2016-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-21
- Apensamento (TPU 135)
- 2016-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cessão | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-16T17:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "2:tipo_de_distribuicao_redistribuicao:2:sorteio", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2016-09-16T17:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "3:tipo_de_conclusao:36:para julgamento", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2016-09-18T09:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2016-09-18T09:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "3:tipo_de_conclusao:36:para julgamento", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2016-09-21T08:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2016-09-21T11:02:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } } - 2016-12-16T10:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22314", "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 00000075720166040051 — Representação · 2016-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO
- TRE-AM — 00001772920166040051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO
- TJPI — 00001729420188180078 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPI
- Classe processual: Representação / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TRE-AM — 00001596420166040000 — Representação · 2016-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete da Presidencia
- TRE-PA — 00003241420166140007 — Representação · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00002107820166140006 — Representação · 2016-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000265920156140006 — Representação · 2015-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 6ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00002649520108180064 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPI
- Classe processual: Representação / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003345820166040000 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Cessão | Concessão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2016-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
44c0b44a83419b1e4fe04e58713ca9938d028a5a73ac7bc662701b13ff4c7a20. SHA-256 do comentário:6ef5831309981d8723f7a9a9f1b364394add3f121db5bfbd0e50bd8d1af3c87a.