Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Hora Extra — TRT24 00240715520195240051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98b114c94234f41738e8fe26fb10b47dc27a88544940c59f290bf00c6c1e9e1d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Hora Extra/Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Cominatória / Astreintes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2020-12-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2021-09-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-10-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2022-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2022-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-06-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-06-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-03-19 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-18 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-27 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-19T17:11:55.178000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190210183515
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 98b114c94234f41738e8fe26fb10b47dc27a88544940c59f290bf00c6c1e9e1d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-10 a 2022-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional de Hora Extra | Horas in Itinere | Hora Extra/Adicional | Honorários Advocatícios | Multa Cominatória / Astreintes
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13770
- Ver outros registros do assunto TPU 13702
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 10686
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-10T18:35:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-02-12T09:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-02-22T12:10:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-03-19T17:21:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-03-26T15:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-03-30T00:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-03-30T00:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-04-01T14:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-04-24T08:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-04-24T08:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-05-14T08:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-05-21T14:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-06-24T11:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-06-27T00:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-06-27T00:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-06-28T15:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-07-01T11:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-07-02T00:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-07-02T00:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-07-04T13:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-07-05T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-07-05T14:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-07-10T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-07-11T12:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-07-12T07:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-07-13T00:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-07-13T00:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-07-30T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2019-10-16T07:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2020-02-11T10:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2020-02-12T00:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2020-02-12T00:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2020-02-21T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2020-07-27T14:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2020-12-17T14:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2020-12-18T09:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2020-12-19T01:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2020-12-19T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2021-01-26T08:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2021-01-29T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00240724020195240051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo
- TRT9 — 00000861020185090892 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000357820185090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000348620185090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT5 — 00000018920185050195 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TST — 00009411820135030023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT24 — 00240699020235240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT6 — 00001120920205060023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / RECIFE - 23A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00240715520195240051 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Hora Extra | Horas in Itinere | Hora Extra/Adicional | Honorários Advocatícios | Multa Cominatória / Astreintes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Mundo Novo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 156 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
98b114c94234f41738e8fe26fb10b47dc27a88544940c59f290bf00c6c1e9e1d. SHA-256 do comentário:fdf2ed2630c93166a680b0a06859b7c2508b62e85564cdb5a4c3b46b0763aacb.