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TRE-PI — 06000425020246180001

Classe: RepresentaçãoOrgao: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf2e2ea7db58abf1dbcbb731844d6706c612588bdd299e6b5cc9ccd6cafff42b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-03 a 2024-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-12: Definitivo (TPU 246)
2024-07-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-10: Documento (TPU 581)
2024-07-10: Documento (TPU 581)
2024-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-01: Petição (TPU 85)
2024-07-01: Publicação (TPU 92)
2024-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-28: Petição (TPU 85)
2024-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 12637

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-03T10:19:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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2024-05-03T10:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-05-07T10:22:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T09:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14476",
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2024-06-18T09:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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2024-05-06T17:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T09:44:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T10:20:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T11:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T23:28:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T16:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T16:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14476",
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2024-05-27T16:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T22:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-05-29T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-06-07T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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2024-06-11T15:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-06-11T15:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
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  }
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2024-06-13T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2024-06-13T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14476",
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2024-06-17T10:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-27T15:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14476",
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  }
}

2024-06-27T15:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-06-27T15:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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2024-06-28T09:14:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-06-29T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
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  }
}
```

2024-07-01T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
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}

2024-07-01T09:15:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-07-05T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
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2024-07-10T18:57:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-10T19:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-12T13:17:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T10:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T17:00:48.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-06T17:00:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2024-05-24T18:42:52.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2024-05-24T18:42:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```

2024-06-26T09:35:04.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004789520246080030 — Representação · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004824020206080009 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 9 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004661220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / GABINETE JURISTA 2
TRE-AM — 06004730420206040005 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 5 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004712720246050050 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / GABINETE STJ1
TSE — 06004757120246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / GABINETE JURISTA 1
TRE-ES — 06004798020246080030 — Cumprimento de sentença · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003390620206200013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 13 ª ZONA ELEITORAL