TJAC — 00004957920158010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f756c326be4d3b6b928408004d97e5a515be132e9d98983ccd00b02183a480cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-12 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-20
Definitivo (TPU 246)
2017-01-16
Documento (TPU 581)
2017-01-16
Documento (TPU 581)
2016-12-06
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-12T09:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-03-12T11:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2015-03-12T09:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2015-03-23T19:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  5. 2015-03-12T08:44:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  6. 2015-05-07T08:46:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2015-05-07T08:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-05-04T11:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2015-05-06T17:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  10. 2015-05-06T17:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2015-05-19T16:03:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2015-05-21T13:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  13. 2015-05-21T13:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2015-05-21T13:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
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      ]
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  15. 2015-06-10T10:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2015-06-17T11:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  17. 2015-06-10T09:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2015-06-09T10:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  19. 2015-07-17T17:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2015-07-27T17:57:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2015-07-27T17:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-07-24T11:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  23. 2015-07-24T11:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  24. 2015-07-24T11:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  25. 2015-07-22T09:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2015-08-04T10:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  27. 2015-09-29T12:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  28. 2016-02-01T11:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  29. 2016-02-01T11:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  30. 2016-02-01T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  31. 2016-01-20T09:57:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  32. 2016-02-29T16:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2016-03-01T12:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2016-04-15T12:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2016-04-15T12:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ]
    }
  36. 2016-04-19T15:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2016-07-25T08:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2016-09-27T08:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2016-11-17T10:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2016-11-17T10:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.