Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000593220145030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4280f1fbc836481047a0a07ec40e54afc519990e098ea326732f87260a4c22f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2016-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2016-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2016-07-06 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-07-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-07-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2016-08-17 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2017-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2017-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2019-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2019-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2019-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2019-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-04
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-17
Mandado (TPU 106)
2016-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-21
Conclusão (TPU 51)
2016-07-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2019-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  36. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.