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TRE-BA — 06000138920246050056

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 56 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 768af3394044944576a4e0b10f73dfe64f3414e3e34c6e79e425472e23677c6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13: Definitivo (TPU 246)
2024-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2024-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-07-26: Documento (TPU 581)
2024-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-26: Documento (TPU 581)
2024-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-18T14:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T09:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T17:38:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T15:46:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-21T19:52:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-25T09:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-18T14:56:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-19T09:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-24T08:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-02T16:59:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-10T11:07:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-10T12:12:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-14T13:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T13:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-14T13:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-14T13:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T14:16:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-14T14:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-05T13:15:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-05T13:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-05T13:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T13:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-18T08:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-19T09:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T13:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-26T14:15:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-13T10:17:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-18T14:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-23T18:41:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-04-23T18:41:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000121220206130351 — Filiação Partidária · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 351ª Zona Eleitoral - Ibirité
TRE-MS — 06000481320206120018 — Petição Cível · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-PR — 06000395520246160194 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-BA — 06000501520246050122 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000396920206160073 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco
TRE-BA — 06000503520246050180 — Filiação Partidária · 2024-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000844620246190139 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-SP — 06000261120206260132 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO