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TRE-CE — 00003580420126060087

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f62594207bf502ce5f53df673819ccc7380e379ab242a77c6d748e6526f211db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-31 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05: Definitivo (TPU 246)
2020-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-28: Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-28: Remessa (TPU 123)
2015-07-21: Definitivo (TPU 246)
2015-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-08: Publicação (TPU 92)
2015-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11489

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-08-31T18:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-04T17:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-15T11:46:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-15T12:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-04T17:16:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-21T10:10:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-12T10:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-20T13:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-26T11:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-16T14:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-16T14:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-11T12:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-17T09:00:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-17T09:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-17T11:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-21T08:04:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-27T12:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-12T15:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-30T15:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T12:45:09.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T13:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T11:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-05T14:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06003728020246040019 — Termo Circunstanciado · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 19 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000718620226190181 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-CE — 06000989120216060011 — Inquérito Policial · 2021-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM
TRE-AL — 06008568020206020055 — Petição Cível · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
TRE-MG — 06000079320256130163 — Ação Penal Eleitoral · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-AL — 06006696220206020026 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
TRE-RN — 06002504820246200043 — Petição Cível · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 43 ª ZONA ELEITORAL