TRF2 — 50079215820224020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7574e4cf7c0074ca251f1dab72eacaacc70e2c90ded33501de9ade193635dd98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-06 a 2022-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações de Atividade | Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-06T16:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-15T15:59:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-09-23T19:41:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50079155120224020000 — Processo Administrativo · 2022-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 06
- TJPB — 00005892920098150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Belém
- TRF1 — 00002186720084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Processo Administrativo / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 07ª - Brasília
- TRF2 — 50079138120224020000 — Processo Administrativo · 2022-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete da Presidência
- TRF2 — 50079345720224020000 — Processo Administrativo · 2022-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete da Presidência
- TJPB — 00005883420158150601 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Belém
- TJRR — 08011284720228230030 — Procedimento Comum Cível · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 50820717420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1399 do STJ: Gratificações de Atividade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada