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TJES — 00000125820168080065

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - JAGUAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b185a79a6cbbe9a082c777b05cbc17a996b3e118808e191b1bc8feef198d39f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25: Definitivo (TPU 246)
2023-05-02: Recebimento (TPU 132)
2023-04-04: Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-17: Definitivo (TPU 246)
2021-09-10: Recebimento (TPU 132)
2021-08-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-13: (TPU )
2021-08-12: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-08-12: Conclusão (TPU 51)
2021-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-12T13:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T15:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-28T14:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-19T16:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-10T16:08:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-17T10:43:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-08T14:27:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-01-22T13:20:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2021-08-20T13:56:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2023-04-04T17:18:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2016-01-08T14:27:19.000Z — Remessa (TPU 982)

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2017-06-30T10:53:22.000Z — (TPU )

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2018-06-18T14:52:00.000Z — (TPU )

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2019-02-26T15:41:08.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T15:54:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T15:54:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T14:10:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T12:51:59.000Z — (TPU )

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2022-02-17T14:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2023-08-25T14:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2023-04-04T17:08:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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2017-07-06T11:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2017-09-04T10:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2017-10-25T08:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-11T11:48:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-03-21T11:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2018-05-09T08:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2018-07-04T11:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-05-30T11:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2016-01-13T14:57:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2016-04-20T14:54:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2021-08-12T17:07:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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2016-01-11T12:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2016-01-26T15:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-01-08T14:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
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2021-09-10T14:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T14:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001928920208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJPI — 00001926020198180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001928020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 1ª VARA DE ALTOS
TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJES — 00001292820118080064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJSP — 00164051920138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS