Wiki Jurídica

TJSE — 00003668720158250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11b919e1299aeacbf2f5a130915cbb4c938030aa4df1b27cc063d77b5f0b79d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-28 a 2019-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-22
Recebimento (TPU 132)
2018-10-22
Definitivo (TPU 246)
2018-10-22
(TPU )
2018-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-16
Definitivo (TPU 246)
2018-01-19
Petição (TPU 85)
2018-01-18
(TPU )
2018-01-16
(TPU )
2017-12-15
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2017-12-05
Conclusão (TPU 51)
2017-11-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-19T01:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-23T15:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-04-12T13:36:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-02-23T09:34:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  5. 2018-10-22T13:34:15.000Z — (TPU )
  6. 2018-01-18T10:36:02.000Z — (TPU )
  7. 2018-01-16T17:48:28.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-23T15:16:32.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-23T10:56:11.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-23T10:55:03.000Z — (TPU )
  11. 2017-07-12T14:35:22.000Z — (TPU )
  12. 2017-07-10T08:45:19.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-10T08:40:47.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-22T12:08:43.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-22T12:08:43.000Z — (TPU )
  16. 2016-06-23T11:53:33.000Z — (TPU )
  17. 2016-06-10T10:24:32.000Z — (TPU )
  18. 2016-05-19T10:24:44.000Z — (TPU )
  19. 2016-05-17T12:13:03.000Z — (TPU )
  20. 2016-03-07T12:28:19.000Z — (TPU )
  21. 2016-03-07T11:41:30.000Z — (TPU )
  22. 2016-02-23T09:57:41.000Z — (TPU )
  23. 2016-01-29T14:04:55.000Z — (TPU )
  24. 2019-02-19T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-10-22T13:36:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-10-22T13:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-02-16T11:28:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-02-16T11:27:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-12-15T16:22:05.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  30. 2017-12-05T13:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-07-12T14:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-07-10T08:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-06-23T13:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-06-07T14:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-05-25T09:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-05-19T10:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-05-17T12:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-02-26T09:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-02-25T09:32:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-02-23T11:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.