TJMS — 00000943520078120052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1da5d133ca09585899e898b7184d975764a7dcf3750060b3773bc21a63440221
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 375 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-26 a 2024-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-19
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 375. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } } - 2010-06-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } } - 2010-07-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2790", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001892720128180051 — Cumprimento de sentença · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJAM — 06021112220248042800 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00004256820208160175 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TJPB — 00006501920168150511 — Cumprimento de sentença · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / 5ª Vara Mista de Guarabira
- TJAM — 06805409220238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 4ª TURMA RECURSAL
- TJPI — 00001880620178180071 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJMG — 00180838720128130428 — Recurso Especial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002126220178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES