Representação — Requerimento — TRE-MA 00002213620126100014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ac45b9da869cfc49d06022d7274a81434cf8faf5eb14ef1cd62b149a9978b74
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-11-23 — Favorável Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-07-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-07-13 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-08-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-09-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-10-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-10-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2015-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-13
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-23
- Favorável (TPU 12322)
- 2012-10-04
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-18T13:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-18T13:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-07T13:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-04T18:14:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-23T09:52:36.000Z — Favorável (TPU 12322)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-08T08:31:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-13T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-05T13:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-07T13:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-07T13:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51371", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00000628620186100013 — Representação · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005674120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003295020166210004 — Representação · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000646020166100002 — Representação · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-BA — 06000396520206050141 — Representação · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-BA
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00001600320116120000 — Representação · 2011-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS