Petição Cível — Estelionato — TRF2 05028489820184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59f8476195226b652951c0ebf2bedfb238d183c5d432eab140528ed2deefccc3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-13 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2020-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-13T18:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2020-05-15T18:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00243191520184025107 — Petição Cível · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 05 / GABINETE 03
- TJDFT — 00243998120158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Petição Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 05 / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMS — 00002301220128120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Petição Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 05 / 1ª Vara Criminal
- TJAP — 00032484120228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Petição Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 05 / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004362720208190042 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 05 / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPR — 00000172319978160098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Petição Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 05 / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002297420248120012 — Inquérito Policial · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Petição Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 05 / 2ª Vara
- TJAP — 00032334320208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Petição Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 05 / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA