Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Obrigação de Dar — TRT5 00000286320105050030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef15b61cf4792598089a8550a12b7403acd058937be544ab8a5cc37c6f52eca6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 616 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Dar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-04-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-04-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/463 - 2017-12-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/511 - 2025-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/424 - 2025-12-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/427 - 2026-02-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/428 - 2026-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/429 - 2026-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/433 - 2026-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/434/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/434 - 2026-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/437 - 2026-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/438 - 2026-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/441/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/441 - 2026-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/442/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/442 - 2026-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/445/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/445 - 2026-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/450/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/450 - 2026-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/453/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/453 - 2026-09-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/457
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-13 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-04-19 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/463 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-06 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/511
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T17:15:13.253000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef15b61cf4792598089a8550a12b7403acd058937be544ab8a5cc37c6f52eca6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 616 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-15 a 2026-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Dar
Movimentações públicas — parte 1 de 16
Atos 1–40 de 616. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-15T08:53:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-02-11T12:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-02-22T14:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-02-22T14:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-02-23T19:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-02-25T17:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-03-16T15:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-03-16T15:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-03-17T19:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-03-24T08:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-03-24T19:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-04-06T09:34:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-04-13T14:48:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-05-04T15:46:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-05-06T15:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-07-13T13:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-07-13T13:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-07-21T19:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-07-27T10:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-07-28T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-08-03T14:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-08-06T10:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-09-02T11:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-09-09T10:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-09-09T10:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-09-17T10:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-09-17T18:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-11-16T16:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-11-24T08:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2010-11-24T08:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-01-17T19:56:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-01-18T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-01-24T16:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-01-24T16:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-01-24T16:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-01-24T16:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-01-26T19:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-02-10T11:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-02-18T11:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2011-02-28T16:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20026", "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000693420155050651 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
- TRT5 — 00000818420155050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT23 — 00002282620255230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000288920205050102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT23 — 00002281220235230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT1 — 00101862320135010051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de Salvador / 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT15 — 00015059220135150045 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- TRT19 — 00002553820105190006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 30ª Vara do Trabalho de Salvador / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000286320105050030 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Obrigação de Dar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “30ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 616 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ef15b61cf4792598089a8550a12b7403acd058937be544ab8a5cc37c6f52eca6. SHA-256 do comentário:c1b46dd69ab8118ccbdd8f6847feebfdcdf4a2328e22434e2c39e67deb73d9a1.