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TRE-RJ — 06000255520246190043

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5129f5974b798dbfe78c59da1614fd576b02d54608077cee86cbee20a93e24a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-12 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18
Definitivo (TPU 246)
2024-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-18
Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-18
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Conclusão (TPU 51)
2024-03-12
Recebimento (TPU 132)
2024-03-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-12T15:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  2. 2024-03-12T16:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
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    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  3. 2024-03-14T15:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  4. 2024-03-12T16:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  5. 2024-03-12T16:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  6. 2024-03-14T15:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  7. 2024-03-14T15:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  8. 2024-03-18T16:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  9. 2024-03-12T15:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  10. 2024-03-14T15:18:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  11. 2024-03-14T15:18:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  12. 2024-03-18T16:04:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  13. 2024-03-18T16:04:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  14. 2024-03-18T16:11:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  15. 2024-03-18T16:11:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.