TRE-PA — 00004308320126140049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ea0a5a77aff3276db9392dc32acf8abd4238ccf90aac531e7d1ba06777368e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-30 a 2016-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-09
- Procedência (TPU 219)
- 2013-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2013-05-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2013-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2013-01-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso | Cargo - Prefeito | Abuso de Poder
- Ver outros registros do assunto TPU 11717
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 10894
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-30T18:43:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-17T09:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-17T09:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-17T09:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-01-10T09:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-05-20T10:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-05-22T08:30:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-12T19:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-12T19:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-01-15T09:14:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-01-19T16:54:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000663020136140000 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2013-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-PA — 00000273320136140000 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2013-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-AM — 00003261220126040036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- TRE-PA — 00002153720166140027 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2017-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TSE — 00029338820106000000 — Mandado de Segurança Cível · 2010-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TSE — 00001865620166160180 — Agravo de Instrumento · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RN — 06003521320246200062 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06006345420186020000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS