TRE-PA — 00004308320126140049

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 49ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ea0a5a77aff3276db9392dc32acf8abd4238ccf90aac531e7d1ba06777368e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-30 a 2016-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-19
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-09
Procedência (TPU 219)
2013-06-12
Conclusão (TPU 51)
2013-06-12
Documento (TPU 581)
2013-05-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-20
Conclusão (TPU 51)
2013-05-20
Documento (TPU 581)
2013-05-20
Documento (TPU 581)
2013-01-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-10
Documento (TPU 581)
2012-09-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso | Cargo - Prefeito | Abuso de Poder

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-30T18:43:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2012-09-17T09:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2012-09-17T09:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "30492",
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  4. 2012-09-17T09:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2013-01-10T09:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2013-01-10T09:53:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2013-05-20T10:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2013-05-20T10:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  9. 2013-05-20T19:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
    }
  10. 2013-05-22T08:30:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2013-06-12T19:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2013-06-12T19:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-01-15T09:14:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30492",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-01-19T16:54:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.