O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização / Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Quebra de Caixa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-20 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-23 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-11-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2015-11-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-11-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-11-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-12-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-12-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-02-25 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-02-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2016-03-02 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-06-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2016-06-10 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-06-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2016-09-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-09-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2016-09-21 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-09-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-02-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:27:10.498807490Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-01-20T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f299ce0c98013bf5b92257108f852722a81fc3ae6dc8a8996bf8ec746a0690cf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2016-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-25
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-02-25
- de Instrução (TPU 12749)
- 2015-12-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Quebra de Caixa | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.