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TRE-MA — 00001555420166100034

Classe: RepresentaçãoOrgao: 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28aa783df63fef656aefbb71f311fa1c91e8eda55b7e5f2a04e4850c12376c41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-24 a 2017-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-09
Definitivo (TPU 246)
2017-03-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-03-13
Conclusão (TPU 51)
2016-11-16
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-11-16
Conclusão (TPU 51)
2016-09-28
Conclusão (TPU 51)
2016-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-24
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Matéria Administrativa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T16:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-16T15:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-13T15:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-24T19:13:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-24T19:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-16T15:57:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-13T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-09T18:44:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51393",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.