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Execução Contra a Fazenda Pública — Defensoria Pública — TJSE 00001007820168250015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 269833b0ade936edf9ae3419191adcce49dae48a272839e8484b12d90a1dcb2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2016-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2016-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2016-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-12-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2017-02-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2017-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Defensoria Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Que questão do assunto «Defensoria Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-24 no assunto oficial «Defensoria Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2017-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-08
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
Conclusão (TPU 51)
2017-02-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-20
Petição (TPU 85)
2016-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-24
(TPU )
2016-11-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defensoria Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-20T09:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-09-13T11:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-11-24T10:33:24.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-29T12:44:37.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-06T13:35:52.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-23T23:07:55.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-27T12:27:08.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-04T19:40:31.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-26T12:19:30.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-26T20:34:30.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-08T11:27:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-02-24T09:10:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-02-24T08:49:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  14. 2017-02-24T08:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-01-12T12:34:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-01-09T12:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-12-01T21:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-11-30T12:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-11-24T10:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-11-22T22:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-09-23T08:42:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-09-19T10:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-09-06T16:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-06-20T07:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-06-15T13:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-04-28T15:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-04-08T11:51:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-04-04T13:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-03-29T07:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-03-10T12:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-03-02T12:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-02-18T10:06:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-02-01T11:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-01-25T12:42:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.