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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000589520135030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51a95daa8e55045bd8d54011d8209e0d30cf7075df7f68fa1fd7741e85f1607c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 51a95daa8e55045bd8d54011d8209e0d30cf7075df7f68fa1fd7741e85f1607c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-04-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-04-15 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-07-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2014-07-29 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2014-07-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2014-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2014-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2014-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2014-10-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2014-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2014-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-04-15 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2014-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-21
Recebimento (TPU 977)
2014-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-12
Conclusão (TPU 51)
2014-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-27
Conclusão (TPU 51)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-30
Conclusão (TPU 51)
2014-07-29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-07-29
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2014-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Acúmulo de Função | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Assédio Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Integração em Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2013-04-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  25. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  32. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  33. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.