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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político — TRE-PB 00000163220166150077

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b8c50c29a59bb95f02fb63c3cc1c9330a287179042376c586861c39812a287a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 461 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2017-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2017-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2018-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2018-05-14 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2018-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2018-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2018-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2018-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2018-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2018-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2018-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2019-02-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2019-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2019-02-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2021-11-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2022-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/460

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-05-14 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:05:18.634000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211116135630
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b8c50c29a59bb95f02fb63c3cc1c9330a287179042376c586861c39812a287a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 461 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23
Definitivo (TPU 246)
2022-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-16
Recebimento (TPU 132)
2021-11-16
Distribuição (TPU 26)
2019-02-20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-02-20
Remessa (TPU 123)
2019-02-20
Remessa (TPU 123)
2019-02-20
Remessa (TPU 123)
2019-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 461. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-03T16:29:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-10-03T16:29:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-10-03T16:29:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-10-14T11:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-10-14T11:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-10-14T11:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-11-07T15:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-11-07T15:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-11-07T15:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-11-14T16:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-11-14T16:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-11-14T16:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-02-01T17:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-02-01T17:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-02-01T17:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-05-17T18:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-05-17T18:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-05-17T18:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2017-09-01T13:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-09-01T13:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-09-01T13:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-11-16T18:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-11-16T18:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2017-11-16T18:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  25. 2018-04-19T18:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2018-04-19T18:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2018-04-19T18:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2018-05-14T18:12:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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  29. 2018-05-14T18:12:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  30. 2018-05-14T18:12:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  40. 2018-07-27T11:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.