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Composição de Mesa Receptora — Requerimento — TRE-RS 00000464320186210073

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 73 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e71eb10c668f61db6768ce2270167ffa91bfe6ef080f8997ddce153b788b526

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000464320186210073 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “73 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4e71eb10c668f61db6768ce2270167ffa91bfe6ef080f8997ddce153b788b526. SHA-256 do comentário: fe7934ca4168642280f6cc93cc5044f6a59a3c413df7c93877f840479102ca61.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-01-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-01-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:30:59.418000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181126163829
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e71eb10c668f61db6768ce2270167ffa91bfe6ef080f8997ddce153b788b526

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-26 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2020-01-24
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-24
Definitivo (TPU 246)
2019-04-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-26T16:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-26T16:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-11-27T12:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-04-02T10:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-04-15T13:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-01-28T16:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-03-01T11:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-04-02T10:24:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-04-15T12:45:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-04-15T13:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-01-28T15:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-01-29T13:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-12-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-11T16:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-01-15T16:45:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-02-13T14:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-04-12T15:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-04-24T14:59:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-01-24T11:20:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-01-29T11:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-01-29T11:32:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-01-29T12:03:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-01-29T13:16:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-09-23T15:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-09-24T15:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.