TRE-PA — 00000311320176140103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf395ef01d3abbb980b0a4db5304b84ea3c9de324dcb76ac99cd316dfc5d80f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-20 a 2018-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-10
- Procedência (TPU 219)
- 2017-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-25
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2017-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-20T11:32:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-22T14:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-25T14:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-03T13:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-05T14:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-05T14:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-14T11:06:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-09T14:13:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-25T09:07:59.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-09T14:28:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30546", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001900220176140023 — Petição Cível · 2017-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000612020196140025 — Petição Cível · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003254820206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001468620166140000 — Processo Administrativo · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / Assessoria da Presidência
- TRE-BA — 06000394020246050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000390620256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000383620206050091 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06000420920246120004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 103ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS