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STM — 70005825820187000000

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos SantosGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bbea0c37cb68c244e4a82c5ba08ba90c10ee5f37fdc5f8cbd37403f65d862e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-17 a 2019-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-06: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2019-03-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-11-28: Petição (TPU 85)
2018-11-25: Confirmada (TPU 12266)
2018-11-25: Petição (TPU 85)
2018-11-21: Publicação (TPU 92)
2018-11-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato | Rejeição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-04T13:25:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-11-28T19:57:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-11-25T21:05:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
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2018-11-20T14:28:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
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2018-11-20T13:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-11-06T20:41:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-11-06T20:40:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-11-06T19:17:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-11-06T11:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-10-03T17:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-10-01T13:24:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-10-01T13:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}
```

2018-09-26T18:55:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-09-26T17:25:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-08-01T12:28:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-07-26T19:21:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-07-17T17:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-07-17T17:38:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2019-03-06T16:20:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2019-03-06T16:20:02.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-12-04T13:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-11-25T20:50:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-11-21T14:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-11-21T13:27:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-11-21T13:26:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-11-21T12:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-11-06T18:56:24.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-10-11T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-10-03T17:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-10-01T16:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-10-01T16:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-07-26T19:19:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-07-18T16:07:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

2018-07-17T18:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32718",
    "nome": "Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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