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Agravo em Recurso Especial — Troca ou Permuta — STJ 00001664520138210057

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 633214165230d46bfe3d81fd68f48a49a9b486982811e2853a9bebb1d40250f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-13 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-20 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-02-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-03-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-04-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-02-13 relativo a «Troca ou Permuta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-04-15 relativo a «Troca ou Permuta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-15 no assunto oficial «Troca ou Permuta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2019-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-16
Publicação (TPU 92)
2019-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-03-28
Conclusão (TPU 51)
2019-03-28
Documento (TPU 581)
2019-02-26
Publicação (TPU 92)
2019-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-25
Publicação (TPU 92)
2019-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Troca ou Permuta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-29T17:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-12-05T17:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2018-12-05T18:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-02-13T20:07:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2019-02-20T08:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  6. 2019-03-28T19:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-03-28T20:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-11-28T13:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-15T05:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-02-25T20:51:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-02-26T10:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-04-15T17:12:44.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2019-04-16T05:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-05-15T18:07:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-05-15T18:07:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-02-13T20:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-14T18:55:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-02-20T08:09:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-02-22T14:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-02-22T19:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-02-25T22:41:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-04-15T17:12:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-04-15T20:26:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.