Remessa Necessária Criminal — Reabilitação — STM 70005285320227000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 645824eda6107070b9631722a0d4cfbef840ff6fdee09928f3fb7b90b0058e10
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reabilitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homicídio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-08-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-09-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-10-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-10-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-10-24 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-10-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-11-03 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-03 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-11-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-11-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-30 trata do assunto oficial «Reabilitação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-01T18:40:03.915000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220810132744
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 645824eda6107070b9631722a0d4cfbef840ff6fdee09928f3fb7b90b0058e10
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-10 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reabilitação | Homicídio | Crime Culposo
- Ver outros registros do assunto TPU 11104
- Ver outros registros do assunto TPU 11243
- Ver outros registros do assunto TPU 11069
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-30T14:55:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-30T14:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-30T14:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-30T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-07T19:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-03T16:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-03T14:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-25T14:19:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-24T18:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-24T16:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-18T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-17T13:48:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-04T18:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-04T15:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-04T15:31:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-09-08T14:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-09-08T14:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-08-22T13:31:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-08-21T15:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-08-10T13:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-08-10T13:27:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-30T14:54:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-30T14:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-30T14:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-30T14:41:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-07T19:19:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-07T15:36:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-07T15:36:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-11-07T08:47:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-20T18:34:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-04T18:25:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-04T17:04:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-04T17:04:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-04T12:22:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-10-04T12:22:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-08-21T15:15:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-08-12T14:19:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } } - 2022-08-12T13:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32724", "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70007416420197000000 — Remessa Necessária Criminal · 2019-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto
- STM — 70003894320187000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2018-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- TJMMG — 20010803520239130002 — Inquérito Policial · 2023-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70005764620217000000 — Remessa Necessária Criminal · 2021-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / Sec Gab Min Leonardo Puntel
- TJMSP — 09002318120249260000 — Embargos de Declaração Criminal · 2024-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / Adriano Baptista Assis
- TJPA — 00000215120208140020 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / VARA ÚNICA DE GURUPÁ
- TJMMG — 20001888920249130003 — Remessa Necessária Criminal · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJRO — 70250975620218220001 — Petição Criminal · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRO
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo / 2ª VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70005285320227000000 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Remessa Necessária Criminal” e “Reabilitação | Homicídio | Crime Culposo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2022-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
645824eda6107070b9631722a0d4cfbef840ff6fdee09928f3fb7b90b0058e10. SHA-256 do comentário:1c1963a39be9a5213efafe5ffe548fe4ea150bf102a3d511bf59d61ce3cafc20.