Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT11 00000613520215110019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d541bdb14bf2635656890943287e9eaf4719842a768e05756c97824b963c309
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2022-03-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-03-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-03-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2022-03-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-10-11 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-10-23 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-11-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-12-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-08-19 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-28 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-18 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T18:27:32.713000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210210175436
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3d541bdb14bf2635656890943287e9eaf4719842a768e05756c97824b963c309
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2024-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-10T17:54:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-10T18:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-10T22:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-12T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-12T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-02-25T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-13T12:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-15T09:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-22T19:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-22T19:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-23T07:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-23T07:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-23T07:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-24T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-24T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-24T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-24T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-24T14:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-25T07:23:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-25T07:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-25T11:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-25T11:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-26T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-26T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-26T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-03-26T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-06T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-06T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-07T22:30:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-08T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-08T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-29T10:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-29T12:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-29T12:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-30T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-30T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-30T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-30T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-05-02T20:17:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-05-02T20:20:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000613520215110019 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 146 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3d541bdb14bf2635656890943287e9eaf4719842a768e05756c97824b963c309. SHA-256 do comentário:c76536b06ee78a2979291c79e62fb2de85864149d33851cd488d0385df48405b.