TJAL — 05004034320088020019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 416215ec235851b3414b4b4c742d3e5281d08f2954b13b9a8fe6008f0db9a44a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-29 a 2024-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-10-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-16T11:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } } - 2024-08-14T18:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } } - 2015-06-16T11:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } } - 2014-11-05T09:48:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } } - 2002-08-29T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } } - 2008-01-22T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } } - 2003-07-18T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6592", "nome": "Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002030419938150231 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / PRESIDÃNCIA
- TJRS — 00000641120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Vara Judicial - Herval
- TJAL — 08018425020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08018858420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00047115920098210103 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00046162420158210069 — Execução Fiscal · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Vara Judicial - Sarandi
- TJRJ — 00182261620108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA