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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000598920145030033

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef7f0651ecb105d6a802e9a3ae9139d9a99db3e2c12544ac267f1349f15ce022

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000598920145030033 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ef7f0651ecb105d6a802e9a3ae9139d9a99db3e2c12544ac267f1349f15ce022. SHA-256 do comentário: 2fbb9c57058c96451b79e1d8547b9450ba32383f4c1cc9b20313d39bb270da99.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-02-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-03-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-04-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-05-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2014-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-05-14 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2014-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2014-05-14 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2014-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2014-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:16.776189412Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ef7f0651ecb105d6a802e9a3ae9139d9a99db3e2c12544ac267f1349f15ce022

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2014-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-29
Recebimento (TPU 977)
2014-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-16
Petição (TPU 85)
2014-05-14
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2014-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-05-14
Inicial (TPU 12747)
2014-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-07
Petição (TPU 85)
2014-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-11
Petição (TPU 85)
2014-03-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  18. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.