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TJRS — 50085193720218210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 817c6bb0b0d27fba1e73395617406d1deb6bcd778e5a0f32f428a75e454d7437

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2022-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-09
Petição (TPU 85)
2022-12-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-26
Recebimento (TPU 132)
2022-07-23
Documento (TPU 581)
2022-07-23
Remessa (TPU 123)
2022-07-20
Recebimento (TPU 132)
2022-04-01
Remessa (TPU 123)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-07-06
Registro Processual (TPU 12296)
2021-02-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-09T09:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-07-23T08:15:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-04-01T13:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-07-06T19:27:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2021-02-03T15:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2022-12-09T09:40:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2022-12-07T13:50:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2022-07-23T08:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-10-20T15:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-07-20T18:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-07-26T03:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.