TJRJ — 00025796720208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90e13aeb97ce6cd21161dc2f1a69c0d7d0ce1e9cb08baa93326c54d853d789d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2023-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-07
- Decretação de revelia (TPU 12307)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-30T13:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-03-06T16:13:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-27T14:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-08-19T19:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-10-19T17:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-10-28T10:51:44.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2021-11-23T19:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-05-07T09:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-21T13:50:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2022-09-26T15:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-07T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-11-30T11:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2023-02-26T09:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-14T07:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-31T11:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-06T17:04:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00041105720218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJMG — 00220145820178130708 — Recurso Especial · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001943120128180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJRJ — 00010744120208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00066732420218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 00119458520158260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00082960220158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00022238820188070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O