TJRJ — 00025796720208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90e13aeb97ce6cd21161dc2f1a69c0d7d0ce1e9cb08baa93326c54d853d789d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-24
Definitivo (TPU 246)
2023-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-14
Conclusão (TPU 51)
2023-02-26
Petição (TPU 85)
2023-01-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-30
Petição (TPU 85)
2022-11-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-07
Decretação de revelia (TPU 12307)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-30T13:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-02-04T12:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-02-04T12:46:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-03-06T16:13:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-10-27T14:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-03-24T12:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-04-19T15:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-01T14:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-10T15:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-07-13T13:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2021-08-19T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2021-08-19T19:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  13. 2021-08-25T08:24:43.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  14. 2021-09-14T16:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  15. 2021-09-29T12:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2021-10-19T17:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  17. 2021-10-20T00:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  18. 2021-10-26T01:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2021-10-27T15:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2021-10-28T10:51:44.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  21. 2021-11-23T19:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2021-12-10T10:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  23. 2021-12-13T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  24. 2022-05-07T09:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
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  25. 2022-06-20T16:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  26. 2022-07-21T15:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  27. 2022-09-06T19:20:41.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  28. 2022-09-06T22:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  29. 2022-09-12T19:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  30. 2022-09-20T09:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  31. 2022-09-20T18:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  32. 2022-09-21T13:50:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  33. 2022-09-26T15:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  34. 2022-10-18T14:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2022-11-07T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  36. 2022-11-30T11:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  37. 2023-02-26T09:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2023-04-14T07:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  39. 2020-01-31T11:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-03-06T17:04:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.