TRE-BA — 00003815920126050189
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 294485b6d4ddda9f629740b5b49c5dd26b1301467b40b26dcd8ef9ba1d9a3a12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2018-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-26
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-26T09:24:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-26T09:24:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002705220246150019 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-RJ — 06000773320206190062 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-PB — 06002707720246150043 — Representação · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- TRE-PB — 06002696720246150019 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-RJ — 06000788520206190072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-RJ — 06000774320206190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-RN — 06003111720246200007 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003853520266160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1