Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT9 00000286220215090096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d4aaece7d28e31d63cd4ec768fbbdcffd5744b32af7716cb5a0407488014deb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo - Comissão de Conciliação Prévia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-09 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-10-01 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-02-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-04-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-06-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2022-06-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-11-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2023-04-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2023-04-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2023-06-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2023-12-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-07-09 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-10-01 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-11 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T18:14:46.051000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210127134835
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2d4aaece7d28e31d63cd4ec768fbbdcffd5744b32af7716cb5a0407488014deb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2023-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-27T13:48:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-01-28T11:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-01-28T14:52:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-01-28T14:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-02-01T15:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-02-01T15:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-02-02T01:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-02-02T01:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-02-10T02:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-02-11T00:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-01T15:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-01T17:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-02T10:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-03T01:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-03T01:35:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-12T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-15T15:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-17T16:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-17T20:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-17T20:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-18T10:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-19T01:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-19T01:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-19T01:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-19T01:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-27T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-27T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-29T16:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-29T21:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-29T21:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-31T01:30:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-31T01:30:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-31T01:30:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-03-31T01:30:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-04-08T15:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-04-13T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-04-13T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-04-15T09:23:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-04-15T15:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } } - 2021-04-27T15:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20347", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000345420215090004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000867720215090092 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
- TRT23 — 00002279820205230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT16 — 00163467120215160017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / Vara do Trabalho de Estreito
- TRT6 — 00001118320175060102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / OLINDA - 02A VARA
- TRT22 — 00004884820195220002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT5 — 00000686620175050461 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / 1ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT16 — 00162886820215160017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA / Vara do Trabalho de Estreito
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000286220215090096 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 154 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2d4aaece7d28e31d63cd4ec768fbbdcffd5744b32af7716cb5a0407488014deb. SHA-256 do comentário:8fbda7b8275ce381377ac1fdd2a38e7c539ef84ac3d3caacbe720beb4d2cd62c.