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Execução Contra a Fazenda Pública — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00008080220148250015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f5e21191af2432cd1f11d5c9eea060868cc52de5688d29f8ff4b57ef3949bb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2015-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-09-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-12-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-11 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-15 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-27 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-20 a 2018-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-14
(TPU )
2017-07-28
Definitivo (TPU 246)
2017-02-22
Definitivo (TPU 246)
2016-12-06
(TPU )
2016-12-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)
2016-11-22
(TPU )
2016-06-15
(TPU )
2015-11-26
(TPU )
2015-09-21
Conclusão (TPU 51)
2015-09-21
Decisão (TPU 3)
2015-09-15
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-14T08:21:54.000Z — (TPU )
  2. 2016-12-06T20:49:17.000Z — (TPU )
  3. 2016-11-22T21:44:45.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-15T08:08:57.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-26T08:28:46.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-20T20:36:37.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-13T09:18:40.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-05T20:41:29.000Z — (TPU )
  9. 2014-08-13T17:29:18.000Z — (TPU )
  10. 2017-07-28T12:22:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-02-22T11:32:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-12-01T09:20:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  13. 2016-11-28T10:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-09-21T09:55:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-09-21T09:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-15T13:51:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-09-08T11:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-02T20:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-09-02T09:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-09-02T09:35:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-08-27T15:35:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-08-25T10:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-06-17T08:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-05-22T08:26:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-04-15T10:49:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-04-15T10:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-04-13T09:18:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2014-10-17T09:21:25.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 278)
  29. 2014-08-20T16:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-07-30T16:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-06-17T11:21:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-06-11T10:11:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-05-20T17:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-05-20T09:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.