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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00000803320145150162

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de São João da Boa VistaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e33f845c92077957125644ba10384c7466d2746e8d7770183700524be981fbe5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000803320145150162 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de São João da Boa Vista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 1997 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e33f845c92077957125644ba10384c7466d2746e8d7770183700524be981fbe5. SHA-256 do comentário: e008afe77ad4af1a64a107f05c1d1c77e68c72f3933470e7a437f0e81d28bca6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1997 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1926
  3. 2015-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1929
  4. 2017-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1931
  5. 2021-10-01 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1958
  6. 2021-10-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1960
  7. 2026-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1672/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1672
  8. 2026-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1704/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1704
  9. 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1705/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1705
  10. 2026-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1725/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1725
  11. 2026-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1726/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1726
  12. 2026-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1754/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1754
  13. 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1790/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1790
  14. 2026-07-23 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/1791/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1791
  15. 2026-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1830/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1830
  16. 2026-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1831/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1831
  17. 2026-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1863/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1863
  18. 2026-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1922/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1922

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-06-11 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1926
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1929
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-07 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1931

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T21:58:16.460000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140213000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e33f845c92077957125644ba10384c7466d2746e8d7770183700524be981fbe5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1997 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30
Petição (TPU 85)
2026-09-25
Publicação (TPU 92)
2026-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-25
Publicação (TPU 92)
2026-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 50

Atos 1–40 de 1997. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  2. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  3. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Antecipação de Tutela",
      "valor": 207
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  5. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  6. 2014-02-18T11:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  7. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  8. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  9. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  10. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  11. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  12. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  13. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  14. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  15. 2014-05-16T18:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  16. 2014-06-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  17. 2014-06-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  18. 2014-06-11T10:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  19. 2014-06-13T17:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  20. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  21. 2014-10-03T12:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  22. 2014-12-01T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  23. 2015-03-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  24. 2015-03-20T18:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
  }
}
  25. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  26. 2015-04-14T14:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  27. 2015-10-27T11:43:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  28. 2015-11-03T13:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2015-11-17T12:10:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2015-12-04T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-01-19T15:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2016-01-29T13:36:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  33. 2016-02-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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  34. 2016-02-23T12:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-03-16T10:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2016-03-16T13:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2016-04-20T10:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2017-08-07T15:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal"
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  40. 2017-09-19T09:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79620",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.