TRE-PB — 06000642120206150070

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4f2b25a744a9edbeb6cc4fa8b0e4ae54ab7b4eba7a4b214dd488472b0e28291

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 259 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-15 a 2023-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-26
Definitivo (TPU 246)
2023-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-26
Documento (TPU 581)
2023-07-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-11
Conclusão (TPU 51)
2023-06-20
Reativação (TPU 849)
2023-06-20
Documento (TPU 581)
2023-06-20
Documento (TPU 581)
2023-06-20
Documento (TPU 581)
2023-06-20
Documento (TPU 581)
2023-06-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 259. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-15T16:31:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-15T18:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-16T23:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-25T11:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-31T23:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-11-01T14:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-03T18:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-25T14:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-25T14:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-26T11:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-11-27T10:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-30T11:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-12-01T13:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-12-02T12:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-12-08T10:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-12-08T18:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-12-14T19:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-12-17T14:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-02-12T12:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-02-18T15:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2021-03-03T14:09:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-03-23T13:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2021-04-26T15:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2021-04-29T15:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2021-05-14T12:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2021-05-25T09:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2021-05-26T16:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2021-06-01T10:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-06-02T16:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-06-07T10:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14301",
        "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  31. 2021-06-10T15:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14301",
        "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  32. 2021-06-11T09:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  33. 2021-06-11T18:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-07-07T13:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 6
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  35. 2021-07-09T11:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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    }
  36. 2021-07-16T08:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
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  37. 2021-07-26T10:37:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14301",
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      }
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  38. 2021-08-06T09:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14301",
        "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  39. 2021-08-23T12:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14301",
        "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  40. 2021-08-23T22:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14301",
        "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.