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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00682467419958260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44d3adb9fb88f71c84340b3454ab418f4a643ba8de1435d2499862fecd28cf55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 1995-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 1995-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 1995-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 1995-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 1995-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 1995-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 1996-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 1996-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 1996-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 1996-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 1996-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 1996-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 1996-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 1996-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 1996-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 1996-03-22 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-09-12 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Definitivo (TPU 246)
1996-03-22
Redistribuição (TPU 36)
1996-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-29T15:38:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 1995-09-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1995-09-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1995-09-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1995-09-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1995-09-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1995-09-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1995-09-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1995-10-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1995-10-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1996-01-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1996-01-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1996-01-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1996-01-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1996-03-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1996-03-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1996-03-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1996-03-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1996-03-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 1996-03-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1996-03-22T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.