STJ — 00001670820084013804

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cef890d8819b8bb1c232b606e32e3699367eae31112e6b37a7f1818336f9ed97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-09 a 2018-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-23
Recebimento (TPU 132)
2018-06-19
Conclusão (TPU 51)
2018-06-19
Petição (TPU 85)
2018-06-19
Petição (TPU 85)
2018-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-29
Remessa (TPU 123)
2017-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-07
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Telecomunicações | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-09T09:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-08-14T15:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2014-08-21T18:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2014-08-21T18:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2014-08-22T14:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-09-08T17:06:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  7. 2014-09-08T17:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-10-02T15:06:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  9. 2015-10-02T17:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2016-11-22T15:39:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  11. 2016-11-30T14:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2016-11-30T14:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  13. 2016-11-30T17:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2017-03-07T16:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  15. 2017-05-29T15:59:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 38
        }
      ]
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  16. 2018-06-19T08:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  17. 2018-06-19T08:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2018-06-19T16:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2014-08-05T13:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-08-07T16:30:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2014-08-13T07:19:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-11-07T16:39:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2016-11-08T05:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-11-23T19:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-25T05:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-02-06T16:25:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2017-02-07T06:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2017-02-21T13:38:21.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  29. 2017-02-24T18:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-03-03T05:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2017-05-27T11:26:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2018-07-23T17:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-11-18T10:11:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2014-08-12T19:15:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2014-08-18T06:57:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2014-08-18T11:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-08-19T11:14:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2014-08-19T12:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-11-07T19:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2016-11-24T08:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.