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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000456020186210040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5333af416abb71f903ed2621200be4171e00633929ef15b23ae3db66a80ca8df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-24 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-10-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-24 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-19
Definitivo (TPU 246)
2018-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2018-10-10
Conclusão (TPU 51)
2018-10-01
Recebimento (TPU 132)
2018-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-28
Documento (TPU 581)
2018-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-24T18:51:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-09-25T14:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-10-10T09:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-09-28T13:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-09-28T13:28:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-10-19T14:18:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-09-25T10:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-10-01T17:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-10-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-10-10T15:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-10-19T15:36:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-08-27T13:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-09-01T16:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27163",
    "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.