TRE-MA — 00001165220186100013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46826b219ab68c9c2dccb4b8e9f8092491d64c1a6838ab8c4239519a50d3a20f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2018-10-06T15:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-10-14T15:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-11-29T13:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-12-07T12:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-12-17T10:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-12-20T11:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-01-22T14:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-02-01T13:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-02-06T10:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-05-29T12:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-08-07T10:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2018-11-08T11:41:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2018-10-05T15:26:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2018-10-05T15:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2018-10-09T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2018-10-12T09:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2018-10-12T12:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2018-11-29T13:17:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2019-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2019-01-25T17:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2019-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-02-01T11:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2019-02-04T10:43:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2019-02-05T09:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2019-02-05T13:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2019-05-29T08:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2019-05-29T08:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2019-05-29T12:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2019-05-29T12:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2019-05-29T13:40:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2019-07-08T08:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2019-07-08T08:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2019-08-07T10:09:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51370",
        "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.