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TRE-PB — 06000656420246150070

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e26a698004a552bcde97b4ca4751a7cae69c929fe4da35e67f136466325fba7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-21
Definitivo (TPU 246)
2025-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-20
Documento (TPU 581)
2025-02-20
Documento (TPU 581)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Conclusão (TPU 51)
2025-02-15
Petição (TPU 85)
2025-02-14
Publicação (TPU 92)
2025-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T15:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-13T18:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-10-29T13:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-11-04T15:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-11-25T16:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-12-13T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-12-16T13:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-01-10T09:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2025-01-13T12:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2025-01-16T15:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2025-02-03T12:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2025-02-15T16:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2025-02-20T14:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2024-10-29T13:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-29T13:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-01T15:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-11-01T15:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-05T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2024-11-05T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2024-11-22T02:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-11-22T02:33:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-12-02T17:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-12-03T16:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2024-12-03T16:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2024-12-04T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  26. 2024-12-04T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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  27. 2024-12-10T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  28. 2024-12-10T12:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-12-11T14:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-12-19T16:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-02-13T14:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  32. 2025-02-13T14:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  33. 2025-02-13T14:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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    "codigo": "14301",
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  34. 2025-02-14T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14301",
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  35. 2025-02-14T00:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-02-20T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  37. 2025-02-20T12:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-02-20T13:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  39. 2024-09-13T15:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  40. 2024-09-16T14:21:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.