TRE-RJ — 06000253020236190192

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f97cf6d7e92dbcbc6086f62c69aec4b0ed72a1050c28045f1c023f5bd0ee611

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-29 a 2024-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-22
Definitivo (TPU 246)
2024-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-11
Arquivamento (TPU 12430)
2024-01-10
Conclusão (TPU 51)
2023-11-17
Reativação (TPU 849)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-29T14:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  2. 2023-10-02T11:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  3. 2024-01-10T12:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  4. 2023-10-04T11:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  5. 2023-11-17T12:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  6. 2023-11-17T12:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  7. 2023-11-17T12:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  8. 2023-11-17T12:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  9. 2023-11-17T12:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  10. 2023-09-29T14:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  11. 2023-10-04T11:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  12. 2023-10-04T11:17:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  13. 2023-10-04T11:27:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  14. 2023-10-04T11:27:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  15. 2023-11-17T12:52:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  16. 2024-01-11T10:15:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  17. 2024-01-11T10:15:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  18. 2024-01-22T15:42:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  19. 2024-01-22T15:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15229",
        "nome": "192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.