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TJPE — 00000125220038170780

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c035ca919ef358010dea0157324483c00e61ce4ac4886ca92a1ac2551148d2a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 481 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-25 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29: Arquivamento (TPU 12430)
2024-08-29: Recebimento (TPU 132)
2024-08-29: Provisório (TPU 245)
2024-08-29: Conclusão (TPU 51)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-06: Documento (TPU 581)
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2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Furto Privilegiado

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 481. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-29T11:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-02T13:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006476620058150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJMG — 00142599020108130396 — Recurso Especial · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006444620178150941 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / Vara Única de Água Branca
TJMA — 00002088320208100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
TJMA — 00001990520198100001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / 6� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJMT — 00003110620158110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJSP — 00000689420128260400 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / CRIMINAL DE OLIMPIA
TJMT — 00003004220088110052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR