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TRE-PE — 06000355720236170054

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19aea0743ece2875cb3d5e648c7c5947a0a652863aaa17eb443cbc3c3b948c4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-12 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08: Definitivo (TPU 246)
2024-04-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-08: Documento (TPU 581)
2024-04-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25: Petição (TPU 85)
2024-03-25: Documento (TPU 581)
2024-03-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-22: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-12T23:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
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2023-11-14T12:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-03-01T10:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T10:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-11-14T12:00:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T12:08:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
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2023-11-27T12:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T12:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T13:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T12:15:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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2023-12-01T03:44:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T13:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T09:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-22T09:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-22T09:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-23T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-25T01:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T10:57:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
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2024-04-02T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-02T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-02T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
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2024-04-08T10:53:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-08T13:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-12T23:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T12:02:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T12:02:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-03-22T09:20:38.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-22T09:20:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
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  }
}
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2024-04-08T14:00:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
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  }
}

2024-04-08T14:00:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001635720266020000 — Representação · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TSE — 06003671820246210138 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
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- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
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TRE-BA — 06000441920246050086 — Representação · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
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TRE-PE — 06001366620206170065 — Petição Cível · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000444720206050025 — Representação · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL