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TRE-RS — 00000456420156210105

Classe: RepresentaçãoOrgao: 105 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfa0c4dff4fadb6ab72e2023378ae6fdbfc23505cb299601a5b114322ffbe1aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-19 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-17: Definitivo (TPU 246)
2016-05-17: Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-17: Desarquivamento (TPU 893)
2016-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-28: Definitivo (TPU 246)
2015-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-28: Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-28: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-19T20:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T13:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-28T17:25:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-28T17:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-10T18:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-19T15:54:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-25T15:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-17T16:08:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-31T14:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-03T15:36:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-17T16:49:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-17T17:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-26T13:45:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-25T17:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-26T17:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-12T12:54:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-08-14T15:14:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-08-26T13:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-28T14:13:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-08-28T14:23:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-05-17T15:55:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T13:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-28T18:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-19T17:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-10T16:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-21T14:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-24T14:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-28T14:13:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-28T14:21:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-28T14:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-28T14:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-28T14:23:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-17T15:06:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-17T15:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-17T15:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-17T15:50:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27228",
    "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06000665620256060008 — Representação Especial · 2025-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI
TRE-RS — 00000471020156210113 — Petição Cível · 2015-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000473620176100019 — Representação · 2017-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000739220116210001 — Representação · 2011-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000733820136210158 — Representação · 2013-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000439620176100019 — Representação · 2017-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000048620186100012 — Representação · 2018-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000411520176120038 — Representação · 2017-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS